Propaganda Eleitoral no 2º Turno: O Que Mudou e o Que Fica

Com o segundo turno das eleições chegando, donos de painel de LED, empresas de mídia externa e anunciantes voltam à mesma dúvida: a propaganda eleitoral muda entre um turno e outro? E o que isso significa para quem tem um painel de LED ligado todos os dias?

A resposta curta é que a maior parte das regras continua a mesma. Neste conteúdo, separamos o que a Justiça Eleitoral ajustou para o 2º turno do que permanece valendo, com foco no que importa para quem trabalha com painéis de LED.

O que mudou no 2º turno

As mudanças recentes têm mais a ver com a internet e com o calendário curto entre os turnos do que com mídia externa. Veja os principais pontos:

Repare que nenhuma dessas mudanças altera a regra para painéis de LED e outros equipamentos de mídia externa.

O que se mantém para quem tem painel de LED

As regras abaixo valem no 1º turno e continuam valendo no 2º, com base na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e na Resolução TSE 23.610/2019:

• Outdoor continua proibido para propaganda eleitoral: a vedação inclui outdoors eletrônicos e equipamentos, painéis ou conjuntos de peças que produzam efeito visual de outdoor (art. 39, § 8º);
• Penalidade: retirada imediata e multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil, sem prejuízo de outras consequências;
• Tamanho não é salvo-conduto: em decisão deste ano, a Justiça Eleitoral em Pernambuco proibiu painéis de LED e telas eletrônicas em comitês, entendendo que a vedação se baseia na tecnologia e no efeito dinâmico, e não no tamanho;
• Bens de uso comum: propaganda fixa em postes, viadutos, pontes, paradas e equipamentos urbanos segue vedada;
• Dia da eleição: é proibida a divulgação de nova propaganda, e a manifestação deve ser individual, espontânea e silenciosa.

Calendário do 2º turno em resumo

O que o dono de painel de LED deve fazer agora

1. Não exiba propaganda eleitoral no painel: isso vale para candidatos, partidos e coligações, mesmo que o conteúdo seja enviado por terceiros;
2. Revise a programação do painel: confira a lista de conteúdos agendados e retire qualquer item que possa ser entendido como propaganda eleitoral;
3. Cuidado com o dia da eleição: nenhuma peça nova de propaganda pode ser divulgada em 25 de outubro;
4. Se você é um comitê ou apoiador: evite painéis de LED, telas e videowalls em fachadas voltadas para a rua;
5. Na dúvida, consulte: a Justiça Eleitoral local ou um advogado eleitoral, porque a análise depende do caso concreto.

Suporte para manter o painel regular

Ter suporte constante no pós-venda ajuda o dono do painel a agir rápido quando é preciso trocar conteúdo, ajustar a programação ou tirar uma peça do ar. A Mundo de LED acompanha o cliente depois da instalação, para que o painel funcione bem e dentro das regras que valem para cada momento.

Para entender o assunto em mais profundidade, leia nosso conteúdo sobre o que não pode no painel de LED durante campanha eleitoral.

Fontes consultadas

• TSE: mudança nas regras de propaganda eleitoral entre turnos
• TSE: horário eleitoral gratuito no 2º turno
• TRE-PE: decisão sobre painéis de LED e telas eletrônicas em comitês
• TSE: temas selecionados sobre outdoor e placa
• MPRS: guia de propaganda eleitoral 2026

Continue aprendendo sobre painéis de LED:

• O que não pode no painel de LED durante campanha eleitoral
• Onde pode ou não instalar um painel de LED
• Como conseguir autorização da prefeitura para painel de LED
• Painel de LED: guia completo

Perguntas frequentes sobre propaganda eleitoral no 2º turno

As regras de propaganda eleitoral mudam no 2º turno?

A maior parte continua igual. Houve ajustes pontuais, como o uso imediato de endereços eletrônicos registrados entre os turnos, e o horário eleitoral gratuito do 2º turno, que vai de 9 a 23 de outubro.

Pode exibir propaganda eleitoral em painel de LED no 2º turno?

Não. O outdoor eletrônico segue vedado para propaganda eleitoral, e painéis ou conjuntos de peças com efeito visual de outdoor também entram na proibição.

Qual a multa para quem usa outdoor ou painel eletrônico em propaganda eleitoral?

A lei prevê retirada imediata e multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil, sem prejuízo de outras consequências.

Painel de LED pequeno pode ser usado em comitê?

Em decisão deste ano no Recife, a Justiça Eleitoral proibiu painéis de LED e telas eletrônicas em comitês, mesmo com até 4 m², por causa da tecnologia e do efeito dinâmico. Consulte a Justiça Eleitoral da sua cidade antes de usar.

O que não pode no dia do 2º turno?

No dia da votação, a manifestação deve ser individual, espontânea e silenciosa. É vedada a divulgação de nova propaganda, e também o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna.

Qual a data do 2º turno das eleições de 2026?

A votação do 2º turno, onde houver, é em 25 de outubro de 2026.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. As regras eleitorais podem ser interpretadas de forma diferente conforme o caso e a região. Em caso de dúvida, consulte a Justiça Eleitoral ou um advogado especializado. Informações atualizadas em 21 de outubro de 2026.

TAGS: propaganda eleitoral, segundo turno, eleições 2026, painel de led, outdoor eletrônico